Áreas

Objectivos

Acções

 Sensibilização/ Reflexão/ Formação

Sensibilizar os profissionais da autarquia com intervenção na área do urbanismo, fiscalização e atendimento, para a necessidade de assegurar condições de igualdade às pessoas com deficiência ou incapacidade no âmbito do exercício das suas funções

Sensibilizar os Organismos da Administração Pública Local para a necessidade de cumprimento das normas técnicas de acessibilidades

- Elaboração de informação interna para chefias dos serviços de urbanismo e fiscalização a dar conhecimento e a alertar para a necessidade de cumprimento do Decreto-lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto, com conhecimento aos respectivos Vereadores.

 - Elaboração de oficio a dar conhecimento e a alertar para a necessidade de cumprimento do Decreto-lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto para empresas de construção civil, gabinetes de arquitectura, cooperativas, etc;

- Elaboração de oficio a dar conhecimento e alertar para a necessidade de cumprimento do Decreto-lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto para  Organismos da Administração Pública;

- 2ª Acção de Formação “Normas Técnicas de Acessibilidades” a realizar-se no dia 25 de Maio, promovida pela AMDE, em parceria com a CME, para técnicos das áreas do urbanismo e fiscalização da CME e outras autarquias do Distrito,

- Realização de Workshop sobre Decreto-lei 163/2006 para técnicos da área de urbanismo e fiscalização da CME com o apoio da APPLA

Áreas

Objectivos

Acções

Acessibilidades -  Propostas de Implementação 

Dinamizar projectos internos viabilizadores das acessibilidades aos edifícios municipais

- Implementação de Projecto de Sinaléctica no Edifício dos Paços do Concelho

- Continuação da sensibilização e dinamização junto das equipas responsáveis por Projecto de Acessibilidades em Edifícios Municipais, no sentido de promover a sua concretização: Elevador, Corrimão de acesso ao edifício dos Paços do Concelho, SIM-PD, Teatro Garcia de Resende, ademais que venham a ser considerados necessários;

- Colocação de Equipamento Recreativo Acessível a todos no Espaço de Jogos e Recreio “Almeida Margiochi” – Parque Infantil (aquando da Feira de S. João)

- Propor a criação de um modelo de gestão das áreas acessíveis ao público nos Edifícios Municipais

Promover acções facilitadoras da criação de acessibilidades em edifícios públicos, via pública, edifícios privados, serviços e produtos

- Intervenções ao nível das acessibilidades previstas no âmbito do Projecto da Rede de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos

- Celebração de Protocolo com Sociedade Recreativa e Dramática Eborense sobre utilização de Sala de Espectáculos acessível a todos

- Início de diagnóstico sobre espaços acessíveis em Évora com vista à aplicação de um sistema de certificação das acessibilidades em espaços e locais de acesso ao público

- Publicação de Roteiro Turístico da Cidade de Évora em Braile

Eventos / Comemorações

Promover iniciativas que alertem e sensibilizem para as questões da mobilidade e acessibilidade;

Incentivar a participação e a partilha de experiências por parte das Associações de Deficientes do Concelho e das Pessoas com Deficiência

- Colaboração na elaboração do Programa da Semana de Mobilidade

- Colaboração na elaboração do Programa Comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Áreas

Objectivos

Acções

Mediação Pessoas com Deficiência e Instituições

Facilitar a informação e mediação junto de pessoas com deficiência ou incapacidade e Instituições do sector.

- Apoio Técnico ao Serviço de Informação e Mediação para as Pessoas com Deficiência (durante todo o ano)

- Actualização Página Intranet e Internet do GICA (durante todo o ano)

- Divulgação interna e externa do GICA e SIM-PD  – elaboração de folheto a distribuir em conjunto com recibo de vencimento dos funcionários da autarquia e pelas entidades do Concelho. Divulgação nos meios de comunicação social