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SERVIÇOS ONLINE

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Municipio de Evora


OUTROS SERVIÇOS

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No âmbito do Licenciamento Zero pode realizar os seguintes serviços:

Estabelecimento - instalação

Estabelecimento - instalação com dispensa de requisitos

Estabelecimento de restauração e bebidas de caráter não sedentário - instalação

Estabelecimento - modificação

Estabelecimento - encerramento

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Ocupação de espaço público - instalação de equipamento

Publicidade - critérios de isenção
 

Neste Portal:

  • Com Cartão de Cidadão e respetivos códigos pin, certificado digital de advogado, solicitador e notário ou certificado digital europeu, descarregando e submetendo o formulário;
     
  • Sem Cartão de Cidadão ou se não tiver os respetivos códigos pin, certificado digital de advogado, solicitador e notário ou certificado digital europeu, descarregando e entregando o formulário presencialmente no município da área do estabelecimento.

No Espaço Empresa:

  • Com Cartão de Cidadão e respetivos códigos pin, descarregando e submetendo o formulário;
     
  • Sem Cartão de Cidadão, descarregando e entregando o formulário presencialmente no município da área do estabelecimento.

No município da área do estabelecimento, com Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.
 

No âmbito do Licenciamento Industrial pode realizar os seguintes serviços:

Instalação de estabelecimento industrial

Alteração de estabelecimento industrial

Continuar preenchimento de serviço (carregar dados de Formulário de Enquadramento)
 

Para realizar os serviços disponibilizados pelo SIR/REAI e para consultar a área reservada ao DEE, de modo simples e intuitivo deve aceder à área de autenticação do Portal da Empresa e escolher uma das três opções de disponíveis:

  • Cartão de Cidadão;
     
  • Certificado digital de advogado, solicitador e notário;
     
  • Certificado digital europeu.

No âmbito do BALCÃO ONLINE pode realizar os seguintes serviços:


Atendimento Gera
l

  • Reclamações

  • Requerimento para Consulta de Documentos do Arquivo Municipal


Fiscalização Municipal

  • Requerimento para Inspeção de Ascensores

Águas e Saneamento:

  • Adesão Fatura Eletrónica Águas

  • Requisição de Contentor

Atendimento Geral:

  • ACESSO E REUTILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

  • RECLAMAÇÕES

  • REQUERIMENTO EXTERNO GERAL

  • REQUERIMENTO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO MUNICIPAL

Cemitérios Municipais:

  • REQUERIMENTO - 2ª VIA DE ALVARÁ DE SEPULTURA - CEMITÉRIO DOS REMÉDIOS

  • REQUERIMENTO - AVERBAMENTO DE SEPULTURA - CEMITÉRIO DOS REMÉDIOS

  • REQUERIMENTO - COLOCAÇÃO DE PEDRA NO CEMITÉRIO DO ESPINHEIRO

  • REQUERIMENTO - CONCESSÃO EM POSSE PERPÉTUA DE OSSÁRIO

  • REQUERIMENTO - CONCESSÃO EM POSSE PERPÉTUA DE SEPULTURA

  • REQUERIMENTO - LICENÇA DE REVESTIMENTO DE SEPULTURA CEMITÉRIO DOS REMÉDIOS

  • REQUERIMENTO - LICENÇA PARA TRASLADAÇÃO

  • REQUERIMENTO - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE OBRA PARA REVESTIMENTO DE JAZIGO

  • REQUERIMENTO - RENUNCIA DO DIREITO A SEPULTURA CEMITÉRIO DE NªSRª DOS REMÉDIOS

  • REQUERIMENTO - TRANSFORMAÇÃO DE SEPULTURA EM JAZIGO CATACUMBA CEMITÉRIO MUNICIPAL DOS REMÉDIOS
     

Cultura:

  • APOIO A PROJECTOS DO CONCELHO DE ÉVORA - FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

  • APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO CONCELHO DE ÉVORA - DECLARAÇÃO
     

Desenvolvimento Económico:

  • AIRCRAFT INDUSTRY PARK OF ÉVORA - Application Form

  • FICHA DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOPTE NO PITE - FASE 2

  • FICHA DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOTE NO PIAE

  • FICHA DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOTE NO PITE

     

Desporto:

  • CANDIDATURA APOIOS PÚBLICOS - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

  • PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARACTER DESPORTIVO, FESTIVO OU OUTRAS NA VIA PÚBLICA

  • REQUERIMENTO DE PEDIDO DE TRANSPORTE

     

Educação:

  • FICHA DE INTERESSE DE VOLUNTARIADO

     

Feiras e Mercados:

  • REQUERIMENTO DO CARTÃO DE PRODUTOR DO CONCELHO

  • REQUERIMENTO DO CARTÃO DO MERCADO DE LEVANTE DO BACÊLO

  • REQUERIMENTO DO CARTÃO FEIRAS DO LARGO

  • REQUERIMENTO DO CARTÃO PARA O MERCADO TEMPORÁRIO

  • REQUERIMENTO PARA CANDIDATURA DE VENDA AMBULANTE LUGAR FIXO C/ CARÁCTER TRANSITÓRIO
     

Inspeções:

  • REQUERIMENTO DE INSPEÇÃO DE ASCENSORES

     

Intervenção Social:

  • CANDIDATURA - REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO SOCIAL E JUVENIL

  • CARTÃO SOCIAL DO MUNÍCIPE - DECLARAÇÃO
    CONCESSÃO DO CARTÃO SOCIAL DO MUNÍCIPE

  • REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO SOCIAL E JUVENIL DO CONCELHO DE ÉVORA - FICHA DE INSCRIÇÃO NO REGISTO MUNICIPAL

  • REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO / REANÁLISE DO CARTÃO SOCIAL DO MUNÍCIPE

  • REQUERIMENTO PARA COMPARTICIPAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DE SAÚDE CARTÃO SOCIAL DO MUNÍCIPE
     

Mobilidade:

  • DECLARAÇÃO DE ENTREGA DE VIATURA ABANDONADA

  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRANSPORTES EM TÁXIS DO CONCELHO DE ÉVORA

  • REQUERIMENTO PARA 2.ª VIA DE LICENÇA DE CONDUÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE CONDUÇÃO DE CICLOMOTORES

  • REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO AGRÍCOLA

  • REQUERIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE CICLOMOTORES

  • REQUERIMENTO PARA VISTORIA A VIATURAS DE TRANSPORTE DE BENS ALIMENTARES

  • REQUERIMENTO PARA VISTORIA A VIATURAS DE TRANSPORTES DE ANIMAIS VIVOS PARA EFEITO DE CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE LICENÇA

     

Ordenamento do território, cartografia:

  • AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA / INFORMAÇÃO TEMÁTICA

  • CANDIDATURA A BENEFÍCIOS FISCAIS E AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ANTES DE OBRAS DE REABILITAÇÃO

  • CERTIDÃO DE TOPONÍMIA

  • PEDIDO DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO APÓS REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO

  • PEDIDO DE CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIO DENTRO DE ARU

  • PEDIDO DE PARECER VINCULATICO SOBRE AS OPERAÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DO IFRRU

  • PEDIDO DE PONTOS DE CONTROLO CARTOGRÁFICO
     

Segurança e Proteção Civil:

  • LICENCIAMENTO DE QUEIMADAS
     

Urbanismo:

  • AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO NA SEQUÊNCIA DA LEGALIZAÇÃO

  • AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO NA SEQUÊNCIA DE

  • LICENÇA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO

  • CERTIDÃO COMPROVATIVA DA RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO OU DE EXISTÊNCIA DE CAUÇÃO

  • CERTIDÕES DIVERSAS

  • COMUNICAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO

  • COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÕES AO PROJETO DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA

  • COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - ANEXO 1 - INSTRUÇÃO INICIAL

  • COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO - GERAL

  • EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO

  • EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO SEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO

  • EMISSÃO DE ALVARÁ DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO

  • EMISSÃO DE ALVARÁ DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO

  • EMISSÃO DE ALVARÁ DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

  • EXECUÇÃO POR FASES DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO

  • INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

  • INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO PARA LOTEAMENTO

  • INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO URBANÍSTICA

  • INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

  • LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO

  • LICENÇA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO

  • LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA LOTEAMENTO

  • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE VISTORIA PARA ARRENDAMENTO

  • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PARA COMÉRCIO E SERVIÇOS

  • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

  • LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO

  • LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

  • LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE

  • LICENCIAMENTO/COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - ANEXO c) - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

  • PEDIDO DE HIPOTECA EM SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO

  • PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - ANEXO 1 - INSTRUÇÃO INICIAL E PROJECTO DE ARQUITECTURA

  • PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO - GERAL

  • PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA

  • PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REQUERER EMISSÃO DE ALVARÁ

  • RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO

  • RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO

  • REDUÇÃO DO VALOR DA CAUÇÃO

  • REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ACAMPAMENTO OCASIONAL

  • SUBSTITUIÇÃO DO DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA

  • SUBSTITUIÇÃO DO EMPREITEIRO

  • SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PROJECTO

  • SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DO ALVARÁ

  • SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DO PROCESSO

     

Veterinário Municipal:

  • REQUERIMENTO PARA ADOÇÃO DE CÃO/GATO

  • REQUERIMENTO PARA ADOÇÃO DE EQUÍDEO

No âmbito da Diretiva de Serviços pode realizar o serviço relativo às seguintes atividades económicas:

 

Acampamento ocasional;

Agroturismo;

Alojamento local;

Animal de companhia em feira e ou mercado;

Arrumador automóveis;

Casa de campo;

Empreendimento turístico;

Espaço de jogo e recreio;

Feira grossista;

Feira retalhista;

Festividade e ou divertimento público;

Guarda-noturno;

Instalação de armazenamento de produtos de petróleo;

Máquina de diversão;

Parque de campismo e caravanismo;
Posto de abastecimento de combustíveis não localizado na rede viária nacional ou regional;

Recinto de diversão provisória;
Recinto de espetáculo e ou divertimento público;

Rede de distribuição de GPL de capacidade inferior a 50 m3;

Turismo de habitação;

Vendedor ambulante de lotarias:…

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