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SERVIÇOS ONLINE

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Municipio de Evora


OUTROS SERVIÇOS

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No âmbito do Licenciamento Zero pode realizar os seguintes serviços:

Estabelecimento - instalação

Estabelecimento - instalação com dispensa de requisitos

Estabelecimento de restauração e bebidas de caráter não sedentário - instalação

Estabelecimento - modificação

Estabelecimento - encerramento

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Ocupação de espaço público - instalação de equipamento

Publicidade - critérios de isenção
 

Neste Portal:

  • Com Cartão de Cidadão e respetivos códigos pin, certificado digital de advogado, solicitador e notário ou certificado digital europeu, descarregando e submetendo o formulário;
     
  • Sem Cartão de Cidadão ou se não tiver os respetivos códigos pin, certificado digital de advogado, solicitador e notário ou certificado digital europeu, descarregando e entregando o formulário presencialmente no município da área do estabelecimento.

No Espaço Empresa:

  • Com Cartão de Cidadão e respetivos códigos pin, descarregando e submetendo o formulário;
     
  • Sem Cartão de Cidadão, descarregando e entregando o formulário presencialmente no município da área do estabelecimento.

No município da área do estabelecimento, com Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.
 

No âmbito do Licenciamento Industrial pode realizar os seguintes serviços:

Instalação de estabelecimento industrial

Alteração de estabelecimento industrial

Continuar preenchimento de serviço (carregar dados de Formulário de Enquadramento)
 

Para realizar os serviços disponibilizados pelo SIR/REAI e para consultar a área reservada ao DEE, de modo simples e intuitivo deve aceder à área de autenticação do Portal da Empresa e escolher uma das três opções de disponíveis:

  • Cartão de Cidadão;
     
  • Certificado digital de advogado, solicitador e notário;
     
  • Certificado digital europeu.

No âmbito do BALCÃO ONLINE pode realizar os seguintes serviços:


Atendimento Gera
l

Reclamações

Requerimento para Consulta de Documentos do Arquivo Municipal


Fiscalização Municipal

Requerimento para Inspeção de Ascensores


Juventude

Ficha de Interesse Voluntariado


Mobilidade

Declaração de Entrega de Viatura Abandonada


O
bras Municipais

Requermento Externo Geral


Ordenamento do território, cartografia

Aquisicao de Cartografia/Informação Temática

Pedido Pontos Controlo Cartografico


Serviço de Urbanismo

Requerimento para Licença Especial de Ruído

Requerimento para Licenciamento de Ocupação de Espaço Público


Licencimento de Publicidade

Requerimentos de Licenciamento de Publicidade


Veterinário Municipal

Requerimento para Adoção de Cão/Gato

Requerimento para Adoção de Equídeo

No âmbito dos SOLE pode realizar os seguintes serviços:

Águas e saneamento

Cemitérios

Mobilidade

Obras particulares

Ocupação da via pública
 

 

No âmbito da Diretiva de Serviços pode realizar o serviço relativo às seguintes atividades económicas:

 

Acampamento ocasional;

Agroturismo;

Alojamento local;

Animal de companhia em feira e ou mercado;

Arrumador automóveis;

Casa de campo;

Empreendimento turístico;

Espaço de jogo e recreio;

Feira grossista;

Feira retalhista;

Festividade e ou divertimento público;

Guarda-noturno;

Instalação de armazenamento de produtos de petróleo;

Máquina de diversão;

Parque de campismo e caravanismo;
Posto de abastecimento de combustíveis não localizado na rede viária nacional ou regional;

Recinto de diversão provisória;
Recinto de espetáculo e ou divertimento público;

Rede de distribuição de GPL de capacidade inferior a 50 m3;

Turismo de habitação;

Vendedor ambulante de lotarias:…

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