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Em
reunião
da
Assembleia
Municipal
Cerca
de
meia
centena
de
trabalhadores
do
Município
de
Évora
terão
o
seu
posto
de
trabalho
consolidado
com
a
aprovação,
por
unanimidade,
da
abertura
de
vários
procedimentos
concursais
para
recrutamento
de
trabalhadores
por
tempo
indeterminado
(44)
e
por
tempo
determinado
(4
carregadores
e 1
nadador
salvador).
Estes
lugares,
que
estão
vagos
no
Mapa
de
Pessoal
de
2020,
são
referentes,
na
sua
maioria,
a
assistentes
operacionais
(cantoneiros
de
limpeza).
A
constituição
de
júris
para
recrutamento
de
dirigentes
de
direção
intermédia
de
1º,
2º e
3º
graus
da
estrutura
orgânica
do
Município
de
Évora
também
obteve
aprovação
unânime.
Os
cargos
em
questão
são
o de
Diretor
do
Departamento
Sociocultural,
Chefes
da
Divisão
de
Desenvolvimento
Económico,
da
Divisão
de
Cultura
e
Património,
da
Divisão
de
Informática
e
Tecnologias
de
Informação
e de
Coordenadores
da
Unidade
de
Administração
Geral
e da
Unidade
de
Águas
e
Saneamento.
Foi
igualmente
aprovada,
por
unanimidade,
a
adesão
à
Associação
dos
Municípios
Portugueses
do
Vinho
e a
Alteração
do
Regulamento
dos
Cemitérios
de
Évora.
O 7º
Relatório
Semestral
do
Plano
de
Saneamento
Financeiro/Dez.2019
foi
aprovado
com
19
votos
a
favor
(13
da
CDU,
3 do
PSD,
1 da
CAE2017,
1 do
BE e
1 do
MMPI)
e 13
abstenções
(PS).
Os
membros
da
Assembleia
tomaram
conhecimento
do
ponto
acerca
da
Lei
dos
Compromissos
e
dos
Pagamentos
em
Atraso/Envio
de
declarações.
O
Presidente
da
Câmara
de
Évora
informou
acerca
da
atividade
do
Município
(Novembro
e
Dezembro
de
2019
e
Janeiro
de
2020),
bem
como
da
situação
financeira
do
mesmo.
Destacou
algumas
actividades
e
respondeu
às
questões
colocadas
por
diversos
membros
da
Assembleia.
Foram
aprovadas
diversas
moções,
uma
saudação
e um
voto
de
louvor.
Assim,
a
“Saudação
à
Greve
Feminista
Internacional
de 8
de
Março”,
apresentada
por
Bruno
Martins
(BE),
foi
aprovada
com
19
votos
a
favor
(13
do
PS,
3 do
PSD,
1 da
CAE2017,
1 do
BE e
1 do
MMPI)
e 13
abstenções
(CDU).
Um
voto
de
congratulação
à
Assembleia
da
República,
referente
à
“Manutenção
da
isenção
de
Imposto
Municipal
sobre
Imóveis
(IMI)
nos
Centros
Históricos”,
lido
por
Ângela
Caeiro
(PSD),
foi
aprovado
com
19
votos
a
favor
(13
da
CDU,
3 do
PSD,
1 da
CAE2017,
1 do
BE e
1 do
MMPI)
e 13
contra
(PS).
A
recomendação
ao
Governo
acerca
da
“Redução
das
portagens
na
A6 e
aplicação
do
PART
entre
o
Alentejo
Central
e a
Área
Metropolitana
de
Lisboa”,
lida
por
Paulo
Jaleco
(PSD)
foi
aprovada
com
19
votos
favoráveis
(13
da
CDU,
3 do
PSD,
1 da
CAE2017,
1 do
BE e
1 do
MMPI)
e 13
contra
(PS).
A
recomendação
ao
Governo
intitulada
“O
Governo
deve
garantir
o
financiamento
para
a
execução
de
todas
as
obras
de
infraestruturas
envolventes
à
construção
do
novo
Hospital
Central
do
Alentejo
em
Évora”,
lida
por
Nuno
Alas
(PSD)
foi
aprovada
com
19
votos
a
favor
(13
da
CDU,
3 do
PSD,
1
MMPI,
1 BE
e 1
CAE2017)
e 13
contra
(PS).
Um
questionamento
ao
Governo
sobre
mobilidade
-
conclusão
do
IP2,
Linha
ferroviária
Sines-Caia,
construção
de
Variantes
à
cidade
de
Évora
e
necessidade
de
concretização
do
PART
ao
resto
do
território,
nomeadamente
para
o
transporte
ferroviário
Évora/Lisboa
–
lido
por
José
Figueira
(CDU)
foi
aprovado
por
unanimidade.
Ficou
em
acta
a
Tomada
de
Posição
do
PS
sobre
o
“Funcionamento
do
Agrupamento
de
Escolas
Manuel
Ferreira
Patrício”,
lida
por
Ana
Luísa
Boto
(PS).
Um
Voto
de
Louvor
à
Seleção
de
Séniores
Masculinos
da
Associação
de
Futebol
de
Évora,
à
sua
equipa
técnica
e à
Seleção
de
Futebol
Sénior
Masculino,
lido
por
Ananias
Quintano
(PS),
obteve
aprovação
unânime.
José
Figueira
(CDU)
apresentou
ainda
uma
declaração
pública
sobre
a
necessidade
de
instituir
as
regiões
administrativas
no
País.
No
período
reservado
à
intervenção
do
público,
João
Andrade
Santos,
em
representação
do
Movimento
de
Defesa
do
Centro
Histórico
de
Évora,
comentou
a
mais
recente
decisão
da
Assembleia
da
República
sobre
esta
temática
e
fez
chegar
à
Mesa
da
AME
um
agradecimento
pela
sua
tomada
de
posição
ao
longo
dos
últimos
anos
em
relação
à
mesma. |
